Mudar-se do Reino Unido para a Suíça: o que mudou depois do Brexit?

Para muitos cidadãos britânicos, a Suíça continua a ser um dos países mais atrativos da Europa para viver, trabalhar, passar a reforma, investir ou estabelecer uma empresa. A estabilidade política, os salários elevados, as excelentes infraestruturas, o alto nível de segurança, a qualidade do sistema de saúde e uma qualidade de vida excecional continuam a atrair profissionais, empresários, famílias e reformados provenientes do Reino Unido. Dentro da Suíça, o Ticino e, em particular, Lugano oferecem uma combinação verdadeiramente especial: todas as vantagens e a estabilidade do sistema suíço, juntamente com um ambiente de língua italiana, um clima mais ameno, uma comunidade internacional e empresarial muito desenvolvida e um acesso extremamente conveniente ao norte de Itália e a Milão.

Depois do Brexit, no entanto, um aspeto fundamental mudou. Para os cidadãos britânicos que hoje pretendem mudar-se para a Suíça, a mudança do Reino Unido para a Suíça já não é tão simples como na época em que o país beneficiava do enquadramento de livre circulação entre a Suíça e a União Europeia. A simples posse de um passaporte britânico já não garante a mesma liberdade para se estabelecer e trabalhar na Suíça de que geralmente beneficiam os cidadãos da UE e da EFTA.

Isto não significa, de forma alguma, que os cidadãos britânicos já não possam mudar-se para a Suíça. Muitos continuam a fazê-lo com sucesso. Significa simplesmente que o motivo da mudança, a autorização de residência, a situação profissional, as condições financeiras e o calendário da relocation devem ser analisados antes de organizar concretamente a mudança. Esclarecer, em primeiro lugar, com que fundamento será possível estabelecer residência na Suíça torna muito mais simples tudo o que vem depois: desde a procura de casa até à fiscalidade, ao seguro de saúde, à banca, à escolha da escola para os filhos e à própria mudança.

Viver e trabalhar na Suíça depois do Brexit

Os cidadãos britânicos que atualmente se mudam para a Suíça são geralmente considerados, para efeitos de imigração, cidadãos de países terceiros, exceto quando beneficiam dos direitos específicos previstos para aqueles que já residiam legalmente na Suíça antes do Brexit e do final dos respetivos regimes transitórios. Esta distinção é particularmente importante, porque a Suíça aplica aos cidadãos de países terceiros regras de imigração diferentes e mais restritivas do que aquelas aplicáveis aos cidadãos da UE e da EFTA.

Para muitos profissionais britânicos, o emprego representa a via mais natural. Se receber uma oferta de trabalho de uma empresa suíça, o empregador poderá, em determinadas condições, apoiar o pedido da autorização necessária para viver e trabalhar na Suíça. O processo é, no entanto, mais seletivo do que para um cidadão europeu que aceita um emprego em Lugano, Zurique ou Genebra. A Suíça tende a dar prioridade a profissionais altamente qualificados, especialistas, gestores e pessoas cujas competências representam um valor particular para o mercado de trabalho suíço, podendo também existir quotas e outros requisitos relacionados com o mercado laboral.

Por esta razão, a ideia de mudar-se primeiro para a Suíça e procurar emprego depois de chegar deve ser analisada com atenção. Os cidadãos britânicos podem visitar a Suíça para estadias de curta duração de acordo com as regras Schengen aplicáveis, mas visitar o país e estabelecer residência são duas situações completamente diferentes. Estar fisicamente presente em Lugano não cria automaticamente o direito de residir permanentemente na Suíça nem o direito de começar a trabalhar.

O mesmo princípio aplica-se aos empresários e trabalhadores independentes. Transferir uma atividade do Reino Unido para a Suíça, constituir uma empresa suíça ou iniciar uma atividade independente pode fazer parte de uma estratégia de relocation, mas abrir uma empresa na Suíça não concede automaticamente ao proprietário o direito de residir no país. As autoridades podem avaliar a substância e a relevância económica da atividade, a viabilidade do projeto empresarial e a situação global do requerente. Para empresários britânicos que estejam a considerar uma relocation empresarial para o Ticino, a estrutura societária, as consequências fiscais e a situação pessoal relativa à autorização de residência devem, portanto, ser analisadas em conjunto.

Uma questão semelhante aplica-se a quem trabalha remotamente. Trabalhar online para uma empresa britânica pode tornar perfeitamente lógico viver em Lugano do ponto de vista prático, mas a autorização do empregador para trabalhar remotamente não equivale a uma autorização de residência suíça. Quando a atividade é fisicamente exercida a partir da Suíça, podem surgir questões relacionadas com imigração, residência fiscal suíça, contribuições para a segurança social, payroll e eventuais obrigações do empregador britânico. O trabalho remoto internacional deve, por isso, ser corretamente estruturado antes da mudança.

Reforma ou mudança para a Suíça sem atividade profissional

A Suíça, e em particular o Ticino, é também muito atrativa para cidadãos britânicos que pretendem passar aqui a reforma ou mudar-se sem exercer uma atividade profissional. Lugano, Locarno e Ascona combinam segurança, cuidados de saúde de elevada qualidade, serviços públicos eficientes e uma paisagem extraordinária com um clima geralmente mais ameno do que em muitas outras regiões da Suíça. Esta combinação torna o Ticino particularmente interessante para reformados e pessoas financeiramente independentes.

Depois do Brexit, no entanto, um cidadão britânico não pode simplesmente decidir estabelecer-se permanentemente na Suíça apenas com base no seu passaporte. A residência sem atividade lucrativa está sujeita a determinadas condições, podendo ser relevantes fatores como os recursos financeiros, a idade, a situação pessoal e o tipo de residência pretendido. Para pessoas internacionais com patrimónios significativos, a fiscalidade e determinadas soluções previstas pelo sistema fiscal suíço podem igualmente fazer parte de uma estratégia mais ampla de relocation.

Nestes casos, o planeamento migratório e o planeamento financeiro devem, idealmente, ser tratados em conjunto e antes da mudança. Uma decisão que, do ponto de vista do estilo de vida, pode parecer relativamente simples pode ter consequências sobre pensões britânicas, estruturas de investimento existentes, residência fiscal, relações bancárias e planeamento patrimonial de longo prazo. O objetivo não é necessariamente alterar tudo, mas compreender como uma estrutura financeira concebida para uma pessoa residente no Reino Unido irá funcionar quando a Suíça passar a ser o seu novo país de residência.

Escolher o Ticino: Lugano, habitação e vida quotidiana

Depois de esclarecida a base para obter a residência, começa a parte mais agradável da relocation: decidir onde e como viver. Para os expatriados britânicos, o Ticino oferece uma experiência da Suíça bastante diferente da de Zurique, Basileia ou Genebra. O italiano é a língua oficial, mas Lugano possui uma importante comunidade internacional e o inglês é amplamente utilizado em muitos ambientes profissionais, financeiros e empresariais. Ao mesmo tempo, Milão e o norte de Itália encontram-se muito próximos, mantendo-se todas as vantagens de viver plenamente integrado no sistema suíço, com as suas infraestruturas, sistema de saúde, educação, banca e administração.

Lugano é frequentemente o ponto de partida natural para profissionais internacionais e famílias, uma vez que concentra uma parte importante das empresas, instituições financeiras, escolas internacionais, restaurantes, atividades culturais e serviços existentes no cantão. No entanto, não é necessariamente a melhor solução para todos. Algumas famílias podem preferir municípios residenciais mais tranquilos nos arredores de Lugano, os reformados podem sentir-se particularmente atraídos por Locarno e Ascona, enquanto quem viaja frequentemente para Itália poderá considerar Mendrisio e o sul do Ticino especialmente convenientes.

A procura de casa deve, por isso, fazer parte da estratégia global de relocation e não ser necessariamente o primeiro passo. O mercado suíço de arrendamento pode inicialmente parecer pouco familiar para quem chega do Reino Unido, e os proprietários ou administradores imobiliários normalmente pretendem conhecer a situação financeira e o estatuto de residência do futuro inquilino. Documentos de identificação, comprovativos de rendimento, informações sobre o emprego e documentação relativa à autorização de residência podem fazer parte de uma candidatura a um apartamento. Os contratos de arrendamento suíços, os depósitos de garantia, os prazos de rescisão e os custos adicionais também podem ser diferentes daquilo a que um inquilino britânico está habituado.

Para as famílias que se mudam do Reino Unido para o Ticino, a escolha da escola deve, idealmente, acontecer antes de assumir um compromisso definitivo relativamente à habitação. O Ticino dispõe de escolas públicas, privadas e internacionais, e a melhor solução depende muito da idade dos filhos, das línguas que falam, da duração prevista da permanência e dos futuros planos educativos. Uma criança pequena que se muda definitivamente para a Suíça pode integrar-se de forma muito natural no sistema público de língua italiana, enquanto um adolescente que pretenda regressar posteriormente ao sistema educativo britânico poderá ter necessidades completamente diferentes. A escolha da escola pode, portanto, influenciar diretamente a zona onde será mais conveniente procurar casa.

Seguro de saúde, fiscalidade, banca e aspetos práticos da relocation

Uma das diferenças mais evidentes para quem se muda do Reino Unido para a Suíça diz respeito ao sistema de saúde. Os cidadãos britânicos estão habituados ao NHS, enquanto quem reside na Suíça deve geralmente contratar individualmente um seguro de saúde obrigatório e pagar um prémio mensal diretamente à respetiva seguradora. Conceitos como franquia, participação nos custos e seguros complementares podem inicialmente ser pouco familiares, pelo que o seguro de saúde deve ser considerado desde as primeiras fases da relocation, especialmente no caso de famílias e reformados.

A fiscalidade é outra área em que um planeamento antecipado pode fazer uma diferença significativa. Estabelecer residência na Suíça pode alterar onde e de que forma são pagos os impostos, mesmo quando se continuam a receber rendimentos, possuir imóveis, manter investimentos, receber pensões ou deter participações empresariais no Reino Unido. Para empresários, administradores de sociedades e pessoas com patrimónios significativos, o planeamento fiscal entre o Reino Unido e a Suíça deve idealmente ser realizado antes da data efetiva da mudança, quando ainda existe maior flexibilidade para organizar determinados ativos e estruturas.

Abrir uma conta bancária suíça torna normalmente a vida quotidiana muito mais simples, sobretudo para receber o salário e pagar a renda, o seguro de saúde, as despesas domésticas e outros custos locais. Isto não significa que seja necessário encerrar todas as contas bancárias ou relações de investimento existentes no Reino Unido. Muitos residentes internacionais mantêm relações financeiras em vários países, mas é aconselhável rever a estrutura global quando a Suíça passa a ser o novo país de residência.

Existem ainda vários aspetos administrativos menores que podem facilmente ser esquecidos durante uma mudança internacional. A carta de condução britânica, a eventual importação do automóvel, o registo suíço do veículo e os seguros devem, por exemplo, ser considerados antecipadamente caso se pretenda trazer um carro do Reino Unido. Aprender italiano também se torna progressivamente mais útil. É perfeitamente possível passar os primeiros meses em Lugano utilizando principalmente o inglês, sobretudo num ambiente profissional internacional, mas o italiano rapidamente se torna uma vantagem importante para a administração municipal, contratos de arrendamento, correspondência local e vida quotidiana no Ticino.

Planear corretamente a mudança do Reino Unido para o Ticino

O principal erro que um cidadão britânico pode cometer depois do Brexit é assumir que mudar-se para a Suíça continua a funcionar mais ou menos da mesma forma que antes da saída do Reino Unido da União Europeia. Isto não significa que a relocation se tenha tornado impossível ou necessariamente complicada; significa simplesmente que as diferentes decisões devem ser tomadas pela ordem correta.

Antes de assinar um contrato de arrendamento de longo prazo, reestruturar uma empresa britânica, mudar toda a família ou assumir compromissos financeiros importantes, é aconselhável responder primeiro a uma questão fundamental: com que fundamento jurídico será possível estabelecer residência na Suíça? Uma vez esclarecido este ponto, todos os restantes aspetos — fiscalidade, habitação, escolas, seguro de saúde, banca, seguros e a própria mudança — podem ser organizados de forma coerente em torno dessa decisão.

Um gestor britânico que se muda para Lugano com um contrato de trabalho suíço, um empresário que pretende desenvolver uma atividade no Ticino, uma família com filhos e um casal de reformados à procura de um novo local para viver seguirão naturalmente percursos diferentes. O que todos têm em comum é que um planeamento antecipado e coordenado torna todo o processo consideravelmente mais simples.

Na Knotted, ajudamos profissionais internacionais, empresários, famílias e reformados a organizar a sua relocation para Lugano e para o Ticino, integrando os diferentes elementos da mudança num único projeto, em vez de os tratar como questões independentes. Podemos prestar assistência nos aspetos práticos relacionados com autorizações de residência na Suíça, procura de habitação, escolas, seguro de saúde, banca, fiscalidade e os diversos procedimentos administrativos necessários para iniciar uma nova vida na Suíça.

Se atualmente vive no Reino Unido e está a considerar mudar-se para a Suíça, para Lugano ou para outra zona do Ticino, pode contactar-nos mesmo que o projeto ainda esteja numa fase exploratória.

Explique-nos por que razão está a considerar a mudança, qual é a sua situação profissional ou familiar e aproximadamente quando gostaria de se mudar. Podemos ajudá-lo a compreender quais os passos que devem ser tratados primeiro e como organizar de forma coerente os diferentes elementos da sua relocation.

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Mudar-se para a Suíça depois do Brexit exige um pouco mais de preparação do que no passado, mas, com a estrutura adequada, continua a ser perfeitamente possível. Uma boa relocation não começa com formulários e burocracia: começa por compreender as opções disponíveis e tomar as decisões certas, pela ordem certa.